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'Cinco lições', por Kofi A. Annan*

"Há quase 50 anos, quando cheguei a Minnesota, como um estudante recém-desembarcado da África, tinha muito que aprender, a começar pelo fato que não era esquisito usar protetores de orelhas quando a temperatura descia a 15 graus negativos. Desde então, toda a minha vida foi consagrada a aprender. Agora, gostaria de transmitir as cinco lições que aprendi durante 10 anos como Secretário-Geral da ONU - lições que, em minha opinião, a comunidade das nações também precisa aprender, no momento em que tem de enfrentar os desafios do século XXI.

A primeira lição é que, no mundo de hoje, todos somos responsáveis pela nossa segurança. Perante ameaças como a proliferação nuclear, as alterações climáticas, as pandemias mundiais ou os grupos terroristas que operam a partir de refúgios seguros, nenhuma nação pode garantir sua própria segurança afirmando sua supremacia sobre as outras. Só trabalhando em prol da segurança de todos podemos tentar garantir uma segurança duradoura para nós mesmos.

Essa responsabilidade inclui a responsabilidade partilhada de proteger as pessoas do genocídio, dos crimes de guerra, da limpeza étnica e dos crimes contra a humanidade. Responsabilidade que foi aceita por todas as nações, na Cúpula da ONU do ano passado. Mas, quando vemos os assassinatos, as violações e a fome que são infligidos ao povo de Darfur, compreendemos que essas doutrinas não passam de mera retórica, enquanto aqueles que têm poder para intervir eficazmente - exercendo pressão política, econômica ou, em último recurso, militar - não estiverem dispostos a dar o exemplo.

A segunda lição é que somos responsáveis pelo bem-estar de todos. Sem solidariedade, nenhuma sociedade pode ser verdadeiramente estável. Não é realista pensar que uns quantos podem continuar a retirar grandes benefícios da globalização enquanto milhares de outros permanecem ou são atirados para uma pobreza abjeta. Devemos dar a todos pelo menos a possibilidade de partilhar nossa prosperidade.

A terceira lição é que a segurança e a prosperidade dependem do respeito aos direitos humanos e ao Estado de direito. Ao longo da história, a diversidade enriqueceu a vida humana e as diferentes comunidades aprenderam umas com as outras. Mas se quisermos que as nossas comunidades vivam em paz, devemos salientar também o que nos une: a nossa humanidade comum e a necessidade de nossa dignidade humana e direitos serem protegidos pela lei.

Isso também é vital para o desenvolvimento. Tanto os estrangeiros como os cidadãos de um país tendem a investir mais quando seus direitos fundamentais são protegidos e quando sabem que serão tratados eqüitativamente pela lei. E as políticas que favorecem verdadeiramente o desenvolvimento têm mais hipóteses de ser adotadas, se as pessoas que mais precisam puderem fazer ouvir suas vozes.

Os Estados precisam também de cumprir as regras que regem as relações entre eles. Nenhuma comunidade, em parte alguma do mundo, sofre de excesso de Estado de direito, mas muitas sofrem de falta dele - e isto se aplica também à comunidade internacional. É uma situação que devemos mudar.

A minha quarta lição é que os governos devem ser responsabilizados pelos seus atos, tanto na cena internacional como na nacional. Todos os Estados devem prestar contas àqueles que são afetados por suas ações.

Na situação atual, é fácil obrigar os Estados pobres e fracos a prestar contas, porque precisam de ajuda externa. Mas só o povo dos Estados grandes e poderosos, cuja ação tem maior impacto sobre os outros, pode obrigá-los a fazê-lo. Isto confere ao povo e as instituições dos Estados poderosos uma responsabilidade especial, a de levar em conta as opiniões e interesses mundiais. E não podemos esquecer os atores não-estatais. Os Estados já não podem - se é que alguma vez puderam - enfrentar sozinhos os desafios mundiais. Cada vez mais, precisam da ajuda de uma miríade de associações em que as pessoas se juntam voluntariamente para benefício próprio ou para refletir em conjunto sobre a situação do mundo e para poder mudá-lo.

Como é que os Estados podem se responsabilizar uns perante os outros? Só por intermédio de instituições multilaterais. Assim, a minha quinta e última lição é que estas instituições devem ser organizadas de uma maneira justa e democrática, permitindo que os pobres e os fracos tenham alguma influência sobre a ação dos ricos e dos fortes.

Os países em desenvolvimento deveriam ter mais influência nas instituições financeiras internacionais, cujas decisões podem significar a vida ou a morte para os seus cidadãos. E haveria que incluir novos membros permanentes no Conselho de Segurança, cuja composição reflete a realidade de 1945 e não a do mundo atual. E, o que não é menos importante, os membros do Conselho de Segurança devem aceitar a responsabilidade que acompanha o privilégio de fazer parte dele. O Conselho não é um palco para expressar interesses nacionais. É o comitê de gestão de nosso frágil sistema de segurança mundial.

Mais do que nunca, a humanidade precisa de um sistema mundial que funcione. E a experiência tem demonstrado, repetidamente, que o sistema é pouco eficaz quando os Estados estão divididos e carecem de liderança, mas funciona melhor, quando há unidade, uma liderança clara e a participação de todos. Sobre os dirigentes do mundo, os de hoje e os de amanhã, recai uma grande responsabilidade. Compete aos povos do planeta assegurar que se mostrem à altura dessa responsabilidade".

*Kofi A. Annan foi secretário-geral das Nações Unidas entre 1997-2006. Ganense, foi o sétimo secretário-geral da ONU, eleito para o mandato 1997-2001 e reeleito para 2002-2006.

December 19, 2006 | 8:45 PM Comments  0 comments

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